
Para uma transportadora, combustível, pneus, lubrificantes e manutenção estão entre os maiores custos. No regime não cumulativo de PIS e Cofins, aplicável a empresas do Lucro Real, parte desses gastos pode gerar créditos que reduzem o imposto a pagar.
O conceito de insumo
O STJ definiu que insumo é tudo o que é essencial ou relevante para a atividade da empresa. No transporte de cargas, isso abrange itens diretamente ligados à prestação do serviço.
- Combustíveis e lubrificantes usados na frota.
- Manutenção: Pneus, peças e serviços de manutenção dos veículos.
- Demais insumos: Outros gastos essenciais à operação, analisados caso a caso.
Presumido ou Real?
No Lucro Presumido, PIS e Cofins são cumulativos e não geram créditos. Por isso, transportadoras com alto volume de insumos devem simular o Lucro Real antes de decidir o regime do ano seguinte.
E a reforma tributária?
Com a CBS substituindo PIS e Cofins na transição da reforma, as regras de crédito mudam. Acompanhar esse movimento desde já ajuda a planejar preços e contratos de frete.
Na IA Compliance, a revisão de créditos faz parte do planejamento tributário de transportadoras.
Perguntas Frequentes
- Posso recuperar créditos de anos anteriores?
- Em regra, créditos não aproveitados podem ser revistos dentro do prazo legal de cinco anos, com análise da documentação.
- Empresa do Simples Nacional tem esses créditos?
- Não. O regime de créditos de PIS e Cofins se aplica às empresas do Lucro Real.
- Quando devo decidir o regime?
- A opção é feita no início do ano. O ideal é simular nos últimos meses do ano anterior.




